Processo 186918/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/03/2014 17:15
Autuado em 07/03/2014 17:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7996/2014 da Segunda Câmara, de 05/01/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2014 Acórdão   7996/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2014 Acórdão   7996/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BITURUNA
Gestor ordenador das despesas IRACY ANTONELLI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE BITURUNA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA DO CAMPO CASA FAMILIAR RURAL DE BITUTUNA
Representante legal JOSE CONSTANTINO DE LARA RIBAS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/01/2015 1033 Acórdão nº 7996/2014
05/12/2014 1022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 10/12/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 4230/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2015 12:24 DP  
29/01/2015 12:22 DEX Informação nº 871/2015 -
10/12/2014 17:31 S2C Acórdão nº 7996/2014 -
10/12/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 306/2015 -
27/11/2014 18:11 GCIZL  
27/11/2014 10:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4931/2014 -
23/10/2014 15:15 SMPjTC Parecer nº 17720/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instrução pela regularidade das contas, com recomendação. Parecer Ministerial corroborativo
10/03/2014 08:36 DAT Instrução nº 7774/2014 -
07/03/2014 17:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4230/2014 -

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